As recentes enchentes no Rio Grande do Sul, que devastaram cidades, desabrigaram milhares de pessoas e deixaram rastros de destruição em áreas urbanas e rurais, mobilizaram uma resposta inédita do Senado Federal. Parlamentares visitaram as regiões mais afetadas, dialogaram com comunidades atingidas e apresentaram um pacote de medidas emergenciais e estruturais para a reconstrução do estado e a prevenção de futuras catástrofes climáticas.
O compromisso assumido pelos senadores vai além das medidas paliativas. As propostas incluem projetos de infraestrutura, fortalecimento da defesa civil, criação de um fundo específico para desastres naturais e políticas públicas que visem à adaptação climática. As discussões no Senado também evidenciam a necessidade de mudanças estruturais nas políticas ambientais e urbanísticas para evitar que tragédias como essas se repitam.
Visitas às áreas atingidas e escuta das comunidades
Em junho de 2024, uma comitiva de senadores percorreu as cidades mais afetadas pelas enchentes, como Muçum, Encantado e Roca Sales, no Vale do Taquari. Durante a visita, os parlamentares ouviram relatos de moradores que perderam casas, plantações e, em alguns casos, familiares.
“O sentimento aqui é de desamparo. As pessoas perderam tudo e ainda aguardam por respostas efetivas do poder público. Nossa missão é transformar essa dor em ações concretas”, declarou o senador Paulo Paim (PT-RS), um dos líderes da comitiva.
A visita resultou em um documento com demandas das comunidades atingidas. Entre os principais pedidos estão a liberação rápida de recursos para a reconstrução de moradias, reestruturação de pontes e estradas destruídas e assistência às famílias desabrigadas.
Propostas no Senado para a reconstrução e prevenção
Em novembro de 2024, após consolidar as informações colhidas nas visitas, os senadores apresentaram no Senado Federal um pacote de propostas legislativas voltadas à reconstrução do Rio Grande do Sul e à mitigação dos impactos de desastres naturais.
O senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) destacou a necessidade de investimentos em obras de infraestrutura que garantam maior resiliência às mudanças climáticas. “Não podemos mais tratar enchentes como eventos isolados. Elas se tornaram recorrentes, e precisamos de uma política pública que esteja à altura dessa nova realidade”, afirmou Heinze durante a sessão.
Entre as propostas, estão:
Criação de um fundo nacional para desastres climáticos, com recursos destinados à reconstrução de áreas atingidas e à prevenção de novas tragédias;
- Implementação de sistemas de alerta precoce em áreas de risco;
- Fortalecimento das ações da Defesa Civil, com treinamentos e equipamentos modernos;
- Revisão das normas urbanísticas em cidades suscetíveis a enchentes;
- Incentivo a práticas sustentáveis de manejo do solo e preservação de áreas de mata ciliar.
Desastres climáticos e a urgência de políticas de adaptação
As enchentes no Rio Grande do Sul não são um episódio isolado, mas parte de um padrão climático cada vez mais frequente e severo. Especialistas apontam que o aquecimento global e o desmatamento descontrolado agravam os eventos extremos, como chuvas intensas e inundações.
“Estamos lidando com os efeitos diretos das mudanças climáticas. A natureza está respondendo ao que fizemos ao longo das últimas décadas. Precisamos agir agora para evitar que o custo humano e econômico dessas catástrofes seja ainda maior”, alertou a climatologista Ana Paula Moraes, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
A ausência de políticas de adaptação às mudanças climáticas torna o cenário ainda mais preocupante. Cidades construídas em áreas de risco, a falta de manutenção de rios e bacias hidrográficas e a ocupação desordenada do solo são fatores que potencializam os impactos das enchentes.
Impactos sociais e econômicos das enchentes
Além das perdas humanas, as enchentes no Rio Grande do Sul causaram um prejuízo econômico estimado em R$ 1,5 bilhão. Pequenos agricultores foram fortemente impactados, com plantações inteiras destruídas pelas águas.
“O campo foi devastado. Muitas famílias perderam sua única fonte de renda e agora estão endividadas. Precisamos de políticas específicas para ajudar esses agricultores a se reerguerem”, afirmou o senador Paulo Rocha (PT-PA).
A reconstrução das cidades e a recuperação da economia local exigem uma resposta coordenada entre governo federal, estadual e municipal. Governadores, prefeitos e secretários também participaram das discussões no Senado, destacando a importância de um pacto federativo para enfrentar os desafios climáticos.
Prevenção como prioridade: o futuro das políticas ambientais
Especialistas e parlamentares concordam que a prevenção deve ser a prioridade das políticas ambientais e urbanísticas. Investir em infraestrutura verde, restaurar áreas de mata ciliar e promover um planejamento urbano sustentável são medidas essenciais para reduzir os riscos de novas enchentes.
“É preciso tratar as causas, não apenas as consequências. Se não repensarmos a relação entre sociedade e meio ambiente, estaremos apenas apagando incêndios, ou melhor, secando as enchentes”, destacou a urbanista Mariana Ribeiro, do Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA).
Com as propostas em debate no Senado, espera-se que o Rio Grande do Sul se torne um modelo de adaptação climática e resiliência. No entanto, a aprovação e implementação dessas medidas ainda dependem de articulação política e vontade coletiva.
Um desafio coletivo e urgente
As enchentes no Rio Grande do Sul expõem a vulnerabilidade do Brasil diante das mudanças climáticas e a necessidade de políticas públicas eficazes. A resposta do Senado, embora promissora, precisa ser acompanhada por ações concretas e monitoradas pela sociedade civil.
“O que estamos vivendo no Rio Grande do Sul é um chamado urgente para repensarmos nossas práticas e políticas. Não se trata apenas de reconstruir o que foi perdido, mas de evitar que isso volte a acontecer. O futuro das nossas cidades depende das decisões que tomarmos hoje”, concluiu o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Enquanto o debate avança no Congresso, a população do Rio Grande do Sul continua a lutar para se reerguer das águas. A esperança é que as medidas propostas saiam do papel e sirvam como um marco na política ambiental e de gestão de desastres do país.